Direitos Humanos e Migrações, Communication & Arts

Direitos Humanos e Migrações

by Maria João Cabrita e José Manuel Santos

Coleção: Ta Pragmata - Livros de Filosofia Prática
Ano da edição: 2019
ISBN: 978-989-654-571-0
Preço da edição impressa: € 9 Encomendar

Download PDF - 1098 KB

Sinopse

Na era pós-globalização, o retorno do nacionalismo, a manifesta argúcia do populismo e o pendor proteccionista dos regimes políticos do Ocidente parecem constituir a resposta imediata das sociedades domésticas ao desafio que lhes tem sido colocado pelo crescente fluxo transnacional de pessoas. Sobretudo pela migração forçada – causada por perseguições religiosas, políticas, guerras, alterações climáticas, etc – que incita não só as práticas de democracia e cidadania e os seus respectivos valores no contexto do Estado-nação, como a própria capacidade de resposta da comunidade internacional a cenários de défices de direitos humanos como os proporcionados pelas crises humanitárias. É desconcertante que, em pleno século XXI, qualquer indivíduo do mundo não possa usufruir integralmente do seu direito à liberdade de movimento, sobretudo em casos de subsistência e segurança; vendo-se bloqueado por fronteiras territoriais, políticas de admissão e inclusão assentes nos interesses dos Estados-nação e dos seus cidadãos, a cada dia mais restritivas. Ainda mais desconcertante é, certamente, que as vítimas de crises humanitárias, cujos direitos humanos foram desrespeitados, padeçam duplamente pela suspensão do seu direito a ter direitos.

Índice

Introdução - 1

Não-nacionais e representação política

André Santos Campos - 7

Identidade, democracia e imigração: termos de uma relação conflituosa

Patrícia Fernandes - 25

Uma defesa da migração como direito humano: problemas, desafios e tarefas

Gonçalo Marcelo - 43

Migrantes y refugiados en la esfera pública europea: presencia, efectos y negación

Alejandro Miquel Novajra - 57

Expression des valeurs, libre choix et institutions au temps de la crise des migrations

Emmanuel Picavet - 81