Qualidade da democracia e teorias da democracia

Depois de, nos anos 70 e 80, a investigação da ciência política no âmbito da democracia ter tido por foco a questão da “transição” democrática, e, nos anos 90, a da sua “consolidação”, as duas primeiras décadas deste século viram multiplicar-se os estudos sobre a sua “qualidade”. Apesar de esta categoria sugerir que a democracia é algo de único, óbvio e bem conhecido, e que só há um modelo de democracia, as grelhas de critérios e os parâmetros propostos para a avaliação das suas qualidades são múltiplos e controversos, e da sua aplicação aos regimes democráticos existentes resultam rankingsassaz heterogéneos. Este estado de coisas leva a pensar que as grelhas de avaliação da qualidade da democracia priorizam diferentes valores e assentam em diferentes concepções de democracia.

O presente colóquio visa fazer o ponto sobre o estado da arte na investigação relativa à “qualidade da democracia”, as suas metodologias, quadros de referências, objectivos e resultados, e levar a cabo uma reflexão crítica, na perspectiva de diferentes teorias da democracia, sobre os pressupostos teóricos, normativos e ideológicos das avaliações qualitativas da democracia.

PROGRAMA

14:30 
Luís de Sousa (ICS/University of Lisbon) 
Is the Good Polity attainable? - Measuring the Quality of Democracy 
Conceição Pequito (ISCSP/ University of Lisbon) 
A qualidade da democracia em Portugal: princípios, riscos e desafios 

16:30 Pausa 

16:45 
Diego Giannone (Università della Campania "L. Vanvitteli", ItalY) 
Unpacking the Black Box: the Neoliberal Recasting of Democracy by Indicators 
Bruno Costa (Praxis/UBI) 
A insustentável leveza da democracia: das balizas concetuais à densificação dos critérios de medição da democracia