O LabCom \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Artes abre concurso para atribui\u00e7\u00e3o de uma bolsa de investiga\u00e7\u00e3o, adiante designada por Bolsa de Investiga\u00e7\u00e3o para Doutoramento, na \u00e1rea de Media Artes, ao abrigo do Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o da FCT (RBI) e do Estatuto do Bolseiro de Investiga\u00e7\u00e3o (EBI).
\nAs bolsas ser\u00e3o financiadas pela Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e Tecnologia (FCT) ao abrigo do Protocolo de Colabora\u00e7\u00e3o para Financiamento do Plano Plurianual de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o para Estudantes de Doutoramento, celebrado entre a FCT e a Unidade de I&D LabCom \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Artes (UIDP\/00661\/2020).<\/p>\n
1. APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATURA<\/b> [1]<\/sup>A disponibiliza\u00e7\u00e3o destes documentos pode ser substitu\u00edda, por op\u00e7\u00e3o do candidato, pela apresenta\u00e7\u00e3o presencial na entidade financiadora, a qual guardar\u00e1 os elementos constantes dos mesmos que sejam pertinentes para a validade e execu\u00e7\u00e3o do contrato, incluindo os n\u00fameros de identifica\u00e7\u00e3o civil, fiscal e de seguran\u00e7a social, bem como a validade dos respetivos documentos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O LabCom \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Artes abre concurso para atribui\u00e7\u00e3o de uma bolsa de investiga\u00e7\u00e3o, adiante designada por Bolsa de Investiga\u00e7\u00e3o para Doutoramento, na \u00e1rea…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":307,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44,8,21,25,11],"tags":[],"class_list":["post-24","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bolsas","category-chamadas-para-bolseiros","category-evento","category-evento-2021","category-informacao"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO concurso est\u00e1 aberto entre 10 de Maio e as 00h00(hora de Lisboa) de 09 de Junho de 2021.
\nAs candidaturas e os documentos de suporte \u00e0 candidatura previstos no presente Aviso de Abertura de Concurso devem ser submetidos, obrigatoriamente, por correio eletr\u00f3nico enviado para\u00a0anabela.gradim@labcom.ubi.pt<\/a>\u00a0e\u00a0mercia@ubi.pt<\/a>.
\nCada candidato poder\u00e1 submeter apenas uma candidatura, sob pena de cancelamento de todas as candidaturas submetidas.
\nA presta\u00e7\u00e3o de falsas declara\u00e7\u00f5es ou a realiza\u00e7\u00e3o de atos de pl\u00e1gio por parte dos candidatos \u00e9 motivo para cancelamento da candidatura sem preju\u00edzo da ado\u00e7\u00e3o de outras medidas de natureza sancionat\u00f3ria.
\n2. TIPO E DURA\u00c7\u00c3O DAS BOLSAS<\/b>
\n<\/a>As bolsas de investiga\u00e7\u00e3o para doutoramento destinam-se a financiar a realiza\u00e7\u00e3o, pelo bolseiro, de atividades de investiga\u00e7\u00e3o conducentes \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do grau acad\u00e9mico de doutor em universidades portuguesas.
\n<\/a>As atividades de investiga\u00e7\u00e3o conducentes \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do grau acad\u00e9mico de doutor decorrer\u00e3o na Unidade de I&D LabCom \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Artes, a qual ser\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o de acolhimento dos bolseiros, sem preju\u00edzo dos trabalhos poderem ser realizados em colabora\u00e7\u00e3o entre mais do que uma institui\u00e7\u00e3o.
\nAs atividades de investiga\u00e7\u00e3o conducentes \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do grau acad\u00e9mico de doutor dos bolseiros selecionados devem estar enquadradas no plano de atividades e estrat\u00e9gia da Unidade de I&D LabCom \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Artes, e devem ser desenvolvidas no \u00e2mbito do Programa de Doutoramento em Media Artes da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior.
\nO plano de trabalhos decorre integralmente numa institui\u00e7\u00e3o nacional (bolsa no pa\u00eds).
\nA dura\u00e7\u00e3o das bolsas \u00e9, em regra, anual, renov\u00e1vel at\u00e9 ao m\u00e1ximo de quatro anos (48 meses), n\u00e3o podendo ser concedida bolsa por um per\u00edodo inferior a 3 meses consecutivos.
\n<\/a>3. DESTINAT\u00c1RIOS DAS BOLSAS<\/b>
\nAs Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o para Doutoramento destinam-se a candidatos inscritos ou a candidatos que satisfa\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se inscreverem no Programa de Doutoramento constante no ponto 2 do presente Aviso e que pretendam desenvolver atividades de investiga\u00e7\u00e3o conducentes \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do grau acad\u00e9mico de doutor no LabCom \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Artes, ou em institui\u00e7\u00f5es de acolhimento a ele associadas.
\n<\/a>4. ADMISSIBILIDADE<\/b>
\n<\/a><\/a>4.1 Requisitos de Admissibilidade do Candidato<\/b>
\nPodem candidatar-se ao presente concurso:
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Cidad\u00e3os nacionais ou cidad\u00e3os de outros Estados membros da Uni\u00e3o Europeia;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Cidad\u00e3os de Estados terceiros;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Ap\u00e1tridas;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Cidad\u00e3os benefici\u00e1rios do estatuto de refugiado pol\u00edtico.
\nPara concorrer a Bolsa de Investiga\u00e7\u00e3o para Doutoramento \u00e9 necess\u00e1rio:
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ser licenciado ou mestre nas \u00e1reas requeridas pelo programa de doutoramento indicado no Ponto 2;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Residir em Portugal de forma permanente e habitual, requisito aplic\u00e1vel tanto a cidad\u00e3os nacionais como a cidad\u00e3os estrangeiros, caso o plano de trabalhos associado \u00e0 bolsa decorra, parcialmente, em institui\u00e7\u00f5es estrangeiras (bolsas mistas);
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00e3o ter beneficiado de uma bolsa de doutoramento ou de doutoramento em empresas diretamente financiada pela FCT, independentemente da sua dura\u00e7\u00e3o.
\n4.2 Requisitos de Admissibilidade da Candidatura<\/b>
\n\u00c9 indispens\u00e1vel, sob pena de n\u00e3o admiss\u00e3o ao Concurso, anexar \u00e0 candidatura os seguintes documentos:
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Elementos do bilhete de identidade\/cart\u00e3o de cidad\u00e3o\/passaporte;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Curriculum vitae<\/i>\u00a0do candidato e ID Ci\u00eancia Vitae;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Certificados de habilita\u00e7\u00e3o dos graus acad\u00e9micos detidos, especificando obrigatoriamente a classifica\u00e7\u00e3o final e, se poss\u00edvel, certid\u00e3o com as classifica\u00e7\u00f5es obtidas em todas as disciplinas realizadas;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 ou declara\u00e7\u00e3o de honra do candidato em como concluiu o grau de licenciado ou mestre at\u00e9 ao final do prazo de candidatura;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Registo de reconhecimento dos graus acad\u00e9micos atribu\u00eddos por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior estrangeiras e registo da convers\u00e3o da respetiva classifica\u00e7\u00e3o final para a escala de classifica\u00e7\u00e3o portuguesa, ou, em alternativa, declara\u00e7\u00e3o de honra do candidato em como obteve o reconhecimento do grau estrangeiro equivalente ao de licenciado ou mestre at\u00e9 ao final do prazo de candidatura;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Carta de motiva\u00e7\u00e3o;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Cartas de Recomenda\u00e7\u00e3o (facultativo);
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Plano de Trabalho;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Portf\u00f3lio (facultativo).
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Redigir a candidatura e todos os documentos a ela associados, incluindo as cartas de motiva\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00e3o, em l\u00edngua portuguesa ou em l\u00edngua inglesa.
\nRelativamente aos requisitos de admissibilidade acima mencionados, faz-se notar o seguinte:
\n\u25cf\u00a0\u00a0 No caso de graus acad\u00e9micos atribu\u00eddos por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior estrangeiras, e por forma a garantir a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da igualdade de tratamento a candidatos que det\u00eam graus acad\u00e9micos estrangeiros e nacionais, \u00e9 obrigat\u00f3rio o reconhecimento desses graus e a convers\u00e3o da respetiva classifica\u00e7\u00e3o final para a escala de classifica\u00e7\u00e3o portuguesa.
\n\u25cf\u00a0\u00a0 O reconhecimento de graus acad\u00e9micos e diplomas estrangeiros bem como a convers\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o final para a escala de classifica\u00e7\u00e3o portuguesa pode ser requerido em qualquer institui\u00e7\u00e3o de ensino superior p\u00fablica, ou na Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior (DGES, apenas para o caso do reconhecimento autom\u00e1tico).
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 S\u00f3 ser\u00e3o admitidos candidatos que tenham conclu\u00eddo o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado ou mestre at\u00e9 ao final do prazo de candidatura. Caso ainda n\u00e3o disponham da certid\u00e3o de conclus\u00e3o de curso, ser\u00e1 aceite declara\u00e7\u00e3o de honra dos candidatos em como conclu\u00edram as habilita\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para efeitos do concurso at\u00e9 ao final do prazo de candidatura.\u00a0 A concess\u00e3o da bolsa est\u00e1 sempre dependente da apresenta\u00e7\u00e3o dos comprovativos da titularidade das habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas necess\u00e1rias.
\n5. PLANOS DE TRABALHO E ORIENTA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA DAS BOLSAS<\/b>
\n<\/a>\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O(a) candidato(a) devera\u0301, obrigatoriamente, anexar a\u0300 candidatura uma proposta de Plano de Trabalhos, enquadrada nos objetivos do LabCom \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Artes e inserida no grupo de investiga\u00e7\u00e3o em Artes desta Unidade de I&D.
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Plano de Trabalhos deve incluir: identifica\u00e7\u00e3o completa do candidato, t\u00edtulo; palavras-chave (m\u00e1ximo 5); Sum\u00e1rio (m\u00e1ximo 100 palavras); Estado da Arte (m\u00e1ximo 400 palavras); objetivos (m\u00e1ximo 250 palavras); descri\u00e7\u00e3o detalhada (m\u00e1ximo 750 palavras); refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas (m\u00e1ximo 10 refer\u00eancias); e cronograma.
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A orienta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do Plano de Trabalhos devera\u0301, obrigatoriamente, ser realizada por um(a) investigador(a) integrado(a) do LabCom \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Artes.
\n6. CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O E BONIFICA\u00c7\u00d5ES<\/b>
\n6.1 Crit\u00e9rios de Avalia\u00e7\u00e3o<\/b>
\nA avalia\u00e7\u00e3o tem em conta o m\u00e9rito do candidato e do plano de trabalhos, de acordo com os respetivos subcrit\u00e9rios estabelecidos.
\nAs candidaturas consideradas admiss\u00edveis ser\u00e3o pontuadas numa escala de 0-100 em cada um dos seguintes crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o:
\n\u25cf Crit\u00e9rio A<\/b>\u00a0\u2013 M\u00e9rito do Candidato, com peso de 50%
\no Subcrit\u00e9rio A1 \u2013 Percurso Acad\u00e9mico (que reflete as classifica\u00e7\u00f5es dos graus acad\u00e9micos), com peso\u00a0de 45%
\no Subcrit\u00e9rio A2 \u2013 Curr\u00edculo Pessoal (que reflete o percurso cient\u00edfico, profissional, art\u00edstico e acad\u00e9mico), com peso de 45%
\no Subcrit\u00e9rio A3 \u2013 Carta de motiva\u00e7\u00e3o, com peso de 10%
\n\u25cf Crite\u0301rio B<\/b>\u00a0\u2013 M\u00e9rito do Plano de Trabalhos, com peso de 50%
\no Subcrit\u00e9rio B1 \u2013 Relev\u00e2ncia fundamentada do objeto de estudo, com peso de 25%;
\no Subcrit\u00e9rio B2 \u2013 Qualidade cient\u00edfica do estado da arte e da metodologia do plano de trabalho, com peso de 50%;
\no Subcrit\u00e9rio B3 \u2013 Exequibilidade e pertin\u00eancia do plano de trabalhos de acordo com os objetivos do Grupo de Artes do LabCom- Comunica\u00e7\u00e3o e Artes, com peso de 25%.
\nPara efeitos da decis\u00e3o sobre a concess\u00e3o de bolsas, os candidatos ser\u00e3o ordenados de acordo com a m\u00e9dia ponderada da classifica\u00e7\u00e3o obtida em cada um dos dois crit\u00e9rios, traduzida pela seguinte f\u00f3rmula:
\nClassifica\u00e7\u00e3o final = (0,5 \u00d7 A) + (0,5 \u00d7 B)
\nPara efeitos de desempate, a ordena\u00e7\u00e3o dos candidatos ser\u00e1 efetuada com base nas classifica\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a cada um dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o pela seguinte ordem de preced\u00eancia: crit\u00e9rio A, crit\u00e9rio B.
\nAviso importante para candidatos com diplomas emitidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior estrangeiras:<\/b>
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Os candidatos com diplomas emitidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior estrangeiras podem candidatar-se e ser\u00e3o avaliados com os mesmos crit\u00e9rios que os candidatos com diplomas emitidos por institui\u00e7\u00f5es portuguesas, desde que apresentem, em candidatura, prova do reconhecimento dos graus acad\u00e9micos e da convers\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o final para a escala de classifica\u00e7\u00e3o portuguesa nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Os candidatos com diplomas estrangeiros que n\u00e3o apresentem prova da convers\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o final para a escala de classifica\u00e7\u00e3o portuguesa ser\u00e3o avaliados com a classifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima (10 pontos) no crit\u00e9rio A.
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Em qualquer caso, os contratos de bolsa com candidatos com diplomas emitidos por institui\u00e7\u00f5es estrangeiras s\u00f3 ser\u00e3o celebrados mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da prova de reconhecimento dos graus acad\u00e9micos e convers\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o final, conforme acima indicado.
\nN\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para concess\u00e3o de bolsa os candidatos cuja candidatura seja avaliada com uma classifica\u00e7\u00e3o final inferior a 75 pontos.
\n7. AVALIA\u00c7\u00c3O<\/b>
\nO painel de avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e9 constitu\u00eddo pelos seguintes elementos:
\nCoordenador do Painel:<\/b>
\nFrancisco Tiago Antunes Paiva, Universidade da Beira Interior, LabCom.CA
\nVogais:<\/b>
\nEduardo Paz Barroso, Universidade Fernando Pessoa, LabCom.CA
\nAnabela Dinis Branco de Oliveira, Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, LabCom.CA
\nJoana Casteleiro Alves Pitrez Ferreira, Universidade da Beira Interior, LabCom.CA
\nSuplentes:<\/b>
\nMaria de F\u00e1tima Chinita da Mata, Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa, LabCom.CA (coordenador)
\nCatarina Isabel Gr\u00e1cio Moura, Universidade da Beira Interior, LabCom.CA (vogal)
\nFrancisco Alexandre Lopes Figueiredo Merino, Universidade da Beira Interior, LabCom.CA (vogal).
\nO painel de avalia\u00e7\u00e3o apreciar\u00e1 as candidaturas de acordo com os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o constantes do presente Aviso de Abertura de Concurso, ponderando os elementos de aprecia\u00e7\u00e3o.
\nTodos os membros de painel, incluindo o coordenador, estabelecem o compromisso de respeitar um conjunto de responsabilidades essenciais ao processo de avalia\u00e7\u00e3o, tais como os deveres de imparcialidade, de declara\u00e7\u00e3o de quaisquer potenciais situa\u00e7\u00f5es de conflito de interesses. Em todos os momentos do processo de avalia\u00e7\u00e3o, a confidencialidade \u00e9 totalmente protegida e assegurada de modo a garantir a independ\u00eancia de todos os pareceres produzidos.
\nOs membros de painel, incluindo o coordenador, n\u00e3o podem ser orientadores ou coorientadores de candidatos com candidaturas submetidas ao concurso.
\n<\/a>Para cada candidatura ser\u00e1 produzida, pelo painel, uma ficha de avalia\u00e7\u00e3o final onde de forma clara, coerente e consistente sejam apresentados os argumentos que conduziram \u00e0s classifica\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a cada um dos crit\u00e9rios e subcrit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o.
\nDas reuni\u00f5es do painel de avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 produzida ata da responsabilidade de todos os seus membros.
\nA ata e os seus anexos devem incluir, obrigatoriamente, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Nome e afilia\u00e7\u00e3o de todos os membros do painel de avalia\u00e7\u00e3o;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Identifica\u00e7\u00e3o de todas as candidaturas exclu\u00eddas e respetiva fundamenta\u00e7\u00e3o;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Metodologia adotada pelo painel para casos considerados particulares;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Fichas de Avalia\u00e7\u00e3o Final de cada candidato;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Lista provis\u00f3ria de classifica\u00e7\u00e3o e seria\u00e7\u00e3o dos candidatos, por ordem decrescente da classifica\u00e7\u00e3o final, de todas as candidaturas avaliadas pelo painel;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Declara\u00e7\u00f5es de CDI de todos os membros do painel;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 Eventuais delega\u00e7\u00f5es de voto e compet\u00eancias por motivo de aus\u00eancia justificada.
\n8. DIVULGA\u00c7\u00c3O DE RESULTADOS<\/b>
\nOs resultados da avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o comunicados via e-mail para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico utilizado pelo candidato para remessa da candidatura\/indicado na candidatura.
\n9. PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE AUDI\u00caNCIA PR\u00c9VIA, RECLAMA\u00c7\u00c3O E RECURSO<\/b>
\nAp\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o da lista provis\u00f3ria dos resultados da avalia\u00e7\u00e3o, os candidatos disp\u00f5em de um per\u00edodo de 10 dias \u00fateis para, querendo, se pronunciarem em sede de audi\u00eancia pr\u00e9via de interessados, nos termos dos artigos 121\u00ba e seguintes do C\u00f3digo do Procedimento Administrativo.
\nA decis\u00e3o final ser\u00e1 proferida ap\u00f3s a an\u00e1lise das pron\u00fancias apresentadas em sede de audi\u00eancia pr\u00e9via de interessados. Da decis\u00e3o final pode ser interposta reclama\u00e7\u00e3o no prazo de 15 dias \u00fateis, ou, em alternativa, interposto recurso no prazo de 30 dias \u00fateis, ambos contados a partir da respetiva notifica\u00e7\u00e3o. Os candidatos que optarem por submeter reclama\u00e7\u00e3o devem dirigir a sua pron\u00fancia ao membro do Conselho Diretivo da FCT com compet\u00eancia delegada. Os candidatos que optarem por apresentar recurso devem dirigir o mesmo ao Conselho Diretivo da FCT.
\n10. REQUISITOS DE CONCESS\u00c3O DE BOLSA<\/b>
\nOs contratos de bolsa de investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o celebrados diretamente com a FCT.
\nOs seguintes documentos ter\u00e3o de ser obrigatoriamente remetidos, aquando da eventual concess\u00e3o da bolsa, para efeitos da sua contratualiza\u00e7\u00e3o:
\na)\u00a0\u00a0 C\u00f3pia do(s) documento(s) de identifica\u00e7\u00e3o civil, fiscal e, quando aplic\u00e1vel, de seguran\u00e7a social[1]<\/sup>;
\nb)\u00a0 C\u00f3pia dos certificados de habilita\u00e7\u00f5es dos graus acad\u00e9micos detidos;
\nc)\u00a0\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o do registo de reconhecimento dos graus acad\u00e9micos estrangeiros e convers\u00e3o das respetivas classifica\u00e7\u00f5es finais para a escala de classifica\u00e7\u00e3o portuguesa, caso aplic\u00e1vel;
\nd)\u00a0 Documento comprovativo de matr\u00edcula e inscri\u00e7\u00e3o no Programa de Doutoramento identificado no presente Aviso;
\ne)\u00a0\u00a0 Plano de trabalhos;
\nf)\u00a0\u00a0\u00a0 Declara\u00e7\u00e3o do(s) orientador(es) assumindo a responsabilidade pela supervis\u00e3o do plano de trabalhos, nos termos do artigo 5.\u00ba-A do Estatuto do Bolseiro de Investiga\u00e7\u00e3o (minuta da declara\u00e7\u00e3o a disponibilizar pela FCT);
\ng)\u00a0\u00a0 Documento comprovativo de aceita\u00e7\u00e3o do candidato por parte da institui\u00e7\u00e3o onde decorrer\u00e3o as atividades de investiga\u00e7\u00e3o, garantindo as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao seu bom desenvolvimento, bem como o cumprimento dos deveres previstos no artigo 13.\u00ba do Estatuto do Bolseiro de Investiga\u00e7\u00e3o (minuta da declara\u00e7\u00e3o a disponibilizar pela FCT);
\nh)\u00a0 Documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (minuta da declara\u00e7\u00e3o a disponibilizar pela FCT).
\nA concess\u00e3o da bolsa encontra\u2010se ainda dependente:
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 do cumprimento dos requisitos previstos no presente Aviso de Abertura;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 do resultado da avalia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 da inexist\u00eancia de incumprimento injustificado dos deveres do bolseiro no \u00e2mbito de anterior contrato de bolsa financiada, direta ou indiretamente, pela FCT;
\n\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0 da disponibilidade or\u00e7amental da FCT.
\nA falta de entrega de algum dos documentos necess\u00e1rios para completar o processo de contratualiza\u00e7\u00e3o da bolsa, no prazo de 6 meses a partir da data de comunica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de concess\u00e3o condicional da bolsa, implica a caducidade da referida concess\u00e3o e o encerramento do processo.
\n11. FINANCIAMENTO<\/b>
\nO pagamento das bolsas ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o, pelos candidatos, do contrato de bolsa devidamente assinado, o que dever\u00e1 ocorrer no prazo m\u00e1ximo de 15 dias \u00fateis contados a partir da data do seu recebimento.
\nAs bolsas atribu\u00eddas no \u00e2mbito do presente concurso ser\u00e3o financiadas pela FCT com verbas do Or\u00e7amento de Estado e, quando eleg\u00edveis, com verbas do Fundo Social Europeu, a disponibilizar ao abrigo do PORTUGAL2020, atrav\u00e9s, nomeadamente, do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) e do Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo 2020), de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es regulamentares fixadas para o efeito.
\n12. COMPONENTES DA BOLSA<\/b>
\nAos bolseiros \u00e9 atribu\u00eddo um subs\u00eddio mensal de manuten\u00e7\u00e3o nos termos da tabela constante do Anexo I do RBI.
\nA bolsa pode ainda incluir outras componentes, nos termos que constam do artigo 18\u00ba do RBI e pelos valores previstos no seu Anexo II.
\nTodos os bolseiros beneficiam de um seguro de acidentes pessoais relativamente \u00e0s atividades de investiga\u00e7\u00e3o, suportado pela FCT.
\nTodos os bolseiros que n\u00e3o se encontrem abrangidos por qualquer regime de prote\u00e7\u00e3o social podem assegurar o exerc\u00edcio do direito \u00e0 seguran\u00e7a social mediante ades\u00e3o ao regime do seguro social volunt\u00e1rio, nos termos do C\u00f3digo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Seguran\u00e7a Social, assegurando a FCT os encargos resultantes das contribui\u00e7\u00f5es nos termos e com os limites previstos no artigo 10\u00ba do EBI.
\n13. PAGAMENTOS DAS COMPONENTES DA BOLSA<\/b>
\nOs pagamentos devidos ao bolseiro s\u00e3o efetuados atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria para a conta por este identificada. O pagamento do subs\u00eddio mensal de manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuado no primeiro dia \u00fatil de cada m\u00eas.
\nOs pagamentos das componentes de inscri\u00e7\u00f5es, matr\u00edculas ou propinas s\u00e3o efetuados pela FCT diretamente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o nacional onde o bolseiro esteja inscrito ou matriculado no doutoramento.
\n14. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE RENOVA\u00c7\u00c3O DA BOLSA<\/b>
\nA renova\u00e7\u00e3o da bolsa depende sempre de pedido apresentado pelo bolseiro, nos 60 dias \u00fateis anteriores \u00e0 data de in\u00edcio da renova\u00e7\u00e3o, acompanhado dos seguintes documentos:
\na)\u00a0\u00a0 pareceres emitidos pelo\/s orientador\/es e pela\/s entidade\/s de acolhimento sobre o acompanhamento dos trabalhos do bolseiro e a avalia\u00e7\u00e3o das suas atividades;
\nb)\u00a0 \u00a0documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva;
\nc)\u00a0\u00a0 \u00a0documento comprovativo de renova\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor.
\n15. INFORMA\u00c7\u00c3O E PUBLICIDADE DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO<\/b>
\nEm todas as atividades de I&D direta ou indiretamente financiadas pela bolsa, nomeadamente, em todas as comunica\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, bem como teses, realizadas com os apoios previstos na bolsa, deve ser expressa a men\u00e7\u00e3o de apoio financeiro da FCT e do Fundo Social Europeu, atrav\u00e9s, nomeadamente, do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) e do Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo 2020). Para este efeito devem ser inscritos nos documentos referentes a estas a\u00e7\u00f5es as ins\u00edgnias da FCT, do MCTES, do FSE e da UE, conforme as normas gr\u00e1ficas de cada programa operacional.
\nA divulga\u00e7\u00e3o de resultados da investiga\u00e7\u00e3o financiada ao abrigo do RBI deve obedecer \u00e0s normas de acesso aberto de dados, publica\u00e7\u00f5es e outros resultados da investiga\u00e7\u00e3o em vigor na FCT.
\nEm todas as bolsas, e em particular no caso de a\u00e7\u00f5es apoiadas por financiamento comunit\u00e1rio, designadamente do FSE, poder\u00e3o ser realizadas a\u00e7\u00f5es de acompanhamento e controlo por parte de organismos nacionais e comunit\u00e1rios conforme legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel nesta mat\u00e9ria, existindo por parte dos bolseiros apoiados a obrigatoriedade de colabora\u00e7\u00e3o e de presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o solicitada, a qual abrange a realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos e estudos de avalia\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea, ainda que a bolsa j\u00e1 tenha cessado.
\n16. POL\u00cdTICA DE N\u00c3O DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E DE IGUALDADE DE ACESSO<\/b>
\nA FCT promove uma pol\u00edtica de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em raz\u00e3o, nomeadamente, de ascend\u00eancia, idade, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual, estado civil, situa\u00e7\u00e3o familiar, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, instru\u00e7\u00e3o, origem ou condi\u00e7\u00e3o social, patrim\u00f3nio gen\u00e9tico, capacidade de trabalho reduzida, defici\u00eancia, doen\u00e7a cr\u00f3nica, nacionalidade, origem \u00e9tnica ou ra\u00e7a, territ\u00f3rio de origem, l\u00edngua, religi\u00e3o, convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas e filia\u00e7\u00e3o sindical.
\n17. LEGISLA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/b>
\nO Concurso rege-se pelo presente Aviso de Abertura, pelo Regulamento de Bolsas de Investiga\u00e7\u00e3o da FCT, aprovado pelo\u00a0Regulamento n\u00ba 950\/2019<\/a>, publicado na II S\u00e9rie do DR de 16 de dezembro de 2019, pelo Estatuto do Bolseiro de Investiga\u00e7\u00e3o aprovado pela Lei n.\u00ba 40\/2004, de 18 de agosto, na reda\u00e7\u00e3o em vigor, e pela demais legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria aplic\u00e1vel.<\/p>\n
\n